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Elonize Guimarães
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)
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Artigos (15)
Modelos (3)
Elonize Guimarães
Artigo ·
ano passado
O que é a matrícula do imóvel?
A matrícula do imóvel é como se fosse o seu “CPF” ou seja, desde que o imóvel é constituído ele “nasce” com um número de identificação, em que demonstra regularidade e histórico. A matrícula é...
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Elonize Guimarães
Artigo ·
ano passado
Entenda as diferenças entre inventário judicial e extrajudicial
Inventário é o procedimento que visa apurar e partilhar os bens deixados por uma pessoa após seu falecimento, para que seus herdeiros possam receber sua herança de forma legal. Existem duas...
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Elonize Guimarães
Artigo ·
ano passado
O que você precisa saber sobre aluguel de vagas de garagem!
Com o aumento do número de veículos nas cidades, a busca por vagas de estacionamento se tornou cada vez mais difícil, e muitas pessoas estão buscando alternativas para garantir um local seguro e...
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Elonize Guimarães
Artigo ·
ano passado
Você sabe como funciona a servidão de passagem?
A servidão de passagem é um direito real que permite que uma pessoa (ou propriedade) tenha o direito de passar por outra propriedade para acessar sua própria propriedade. Em outras palavras, é o...
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Elonize Guimarães
Artigo ·
ano passado
FGTS entra no divórcio?
Durante um processo de divórcio, a divisão de bens pode ser um assunto delicado e complexo. Em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), geralmente, ele é considerado um bem pessoal e...
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Elonize Guimarães
Artigo ·
ano passado
O Condomínio pode proibir..
A proibição de uso da área comum do prédio pode ser estabelecida por diferentes motivos, tais como a realização de obras, manutenção ou reparos, ou mesmo em decorrência de medidas restritivas...
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Elonize Guimarães
Artigo ·
ano passado
Direito de Laje
Trata-se de uma forma que busca regularizar uma situação bastante comum nos imóveis brasileiros: a casa que originalmente possuía um pavimento é ampliada para abrigar, em seu piso superior, outra...
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Elonize Guimarães
Artigo ·
ano passado
Regularização Fundiária
A regularização fundiária é um processo que visa tornar legal a situação de um imóvel ou conjunto de imóveis que foram construídos sem a devida autorização ou que possuem irregularidades em seu...
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Elonize Guimarães
Artigo ·
ano passado
O usufruto
Os particulares têm muitos direitos quando se trata da propriedade do seu imóvel! Toda pessoa tem o direito de usar, fruir e possuir sua propriedade pessoal, portanto, o conceito genérico de direito...
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Elonize Guimarães
Modelo ·
há 2 anos
Modelo de Nulidade de Execução por Citação Incorreta
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE xxxxxxxxxxxx – ESTADO DO PARANÁ AUTOS Nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx NOME E QUALIFICAÇÃO COMPLETA , vem respeitosamente, perante...
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